O autor aborda a Partilha de bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. A obra é dividida em duas partes. Na primeira o tema é discutido sob o prisma do Direito Material e na segunda parte sob a ótica do Direito Processual Civil e outros dispositivos. O livro é indicado para estudiosos de pós-graduação e profissionais.
Peso: | 0,358 kg |
Número de páginas: | 304 |
Ano de edição: | 2018 |
ISBN 10: | 8547228101 |
ISBN 13: | 9788547228101 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 2 |
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