O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal. Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência examinam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 — da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais. Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação institucional.
| Peso: | 0,7 kg |
| Número de páginas: | 768 |
| Ano de edição: | 2026 |
| ISBN 10: | 8584939636 |
| ISBN 13: | 9788584939633 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 7 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Tributário e Financeiro, Direito Fiscal |
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