Sinopse

Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às ?novidades?, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba. Isso não quer dizer que ignore temas modernos e posições inovadoras, pois os examina, inserindo-os no contexto desse direito clássico. Está, assim, atualizado. Reflete um padrão cultural, consagrado na Europa. Por isso, insiste nos fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições. Voltado aos estudantes, sua linguagem é clara e simples, sem descurar da terminologia tecnicamente definida do direito. Tendo em vista as limitações de tempo para a exposição da temática, evita digressões desnecessárias, deixa de lado os debates eruditos e não enfatiza a discussão de sábias opiniões (o que caberá mais tarde, quando o estudante quiser aprofundar-se na disciplina). Pretende fazer conhecer o essencial sobre cada um dos grandes temas do direito constitucional, particularmente as instituições estatais. Não se esquece do direito positivo brasileiro, ao qual dá a devida atenção. Entretanto, a experiência mostra que as Constituições brasileiras passam ? o livro teve sua primeira edição quando vigorava a de 1946, adaptou-se à de 1967, a sua reescritura a Emenda n. 1/69 e agora analisamos a de 1988, com suas inúmeras e freqüentes alterações. Em razão disso, considera mais útil para o aprendizado que o estudante ganhe o instrumental indispensável par

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