Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa desteestudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo é extremamente relevante para pensar a relação entre o direito e a economia, bem como os limites institucionais ao poder de legislar nesse âmbito.
Peso: | 0,3 kg |
Número de páginas: | 184 |
Ano de edição: | 2010 |
ISBN 10: | 8502085158 |
ISBN 13: | 9788502085152 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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