A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático. Foram escritos notas doutrinárias sobre a evolução histórica dos respectivos institutos e sobre a principiologia incidente, capaz de sustentar interpretações e conclusões quanto ao sentido normativo dos dispositivos legais. Entre todos está bem presente o entendimento de que incumbe à doutrina influir no processo de criação do Direito através da jurisprudência, e não propriamente o contrário.
Peso: | 1,35 kg |
Número de páginas: | 695 |
Ano de edição: | 2008 |
ISBN 10: | 8573485213 |
ISBN 13: | 9788573485219 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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