Categoria: Direito Constitucional


Direitos Fundamentais No Estado Prestacional Haberle,peter Livraria Do Advogado

Por: R$ 51,00

1x sem juros no cartão

Status Produto Produto indisponível
Este produto está temporariamente indisponível.
Nós avisaremos quando ele chegar.

Sinopse

“No seu brilhante escrito, PETER HÄBERLE refere e discute não apenas a multifuncionalidade dos direitos fundamentais no assim chamado Estado Prestacional, ou seja, num Estado Social e Democrático de Direito, mas já naquela quadra aponta (quase três Décadas antes do lançamento da obra de Cass Sunstein e Richard Epstein sobre o custo dos direitos) que todos os direitos fundamentais são direitos sociais, são também direitos a prestações estatais, têm um custo e apresentam uma dimensão individual e coletiva. Mas também é nesse texto que o autor promove a sua genial e original releitura da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, agregando uma quinta função e status aos direitos fundamentais, o status activus processualis, no sentido de uma espécie de cidadania processual vinculada à função dos direitos fundamentais como (e participação na e no) organização e procedimento.” Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes e Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet


Detalhes do produto

Peso: 0,26 kg
Número de páginas: 102
Ano de edição: 2019
ISBN 10: 8595900744
ISBN 13: 9788595900745
Altura: 23
Largura: 16
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Constitucional


Quem viu este produto, comprou também!

Avaliações



Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.