Sinopse

"A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessasimportantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: conceito, fontes e princípios de Direito do Trabalho; regras internacionais que envolvem o trabalho; aspectos do contrato de trabalho, características do empregado e do empregador, tipos de remuneração, alteração e cessação no contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade e FGTS; registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado e férias; organização sindical, conflitos coletivos de trabalho, contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo de trabalho e greve. O livro está inteiramente atualizado, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econ

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