A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
Peso: | 0,3 kg |
Número de páginas: | 208 |
Ano de edição: | 2018 |
ISBN 10: | 857789407x |
ISBN 13: | 9788577894079 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Civil |
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