Sinopse

Nesta obra:• Princípios Fundamentais de Direito de Família;• Repensar a Ética da Família Brasileira;• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;• Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08);• Direito de Visitas dos Avós aos Netos;• Alimentos e as Novas Configurações Familiares – Questões Práticas;• A Paternidade nos Dias Atuais (Vínculo de Fato, de Direito e de Amor);• Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida;• O Direito de Família e os Registros Públicos;• A Abrangência da Expressão “Ser Consensual” como Requisito para a Separação e o Divórcio Extrajudiciais: A Possibilidade de Realizar Escritura Pública Somente para Dissolver o Casamento e Discutir Judicialmente outras Questões;• O Regime de Bens do Casamento da Pessoa Maior de Sessenta Anos: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens;• Regime da Comunhão Parcial e o Direito Intertemporal: Uma Análise das Antinomias Jurídicas;• A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Casado no Regime da Separação Convencional de Bens;• A Ordem de Vocação Hereditária pelo Código Civil de 2002.

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