A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/2015; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos. Nas palavras do Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, prefaciador da obra: “o trabalho que vem agora ao mercado preenche os requisitos daquilo que entendo como essencial na ciência jurídica: é profundo sem perder a clareza; é prático sem perder a cientificidade; e é útil para profissionais de todos os quadrantes, seja na academia ou no foro”.
Peso: | 0,27 kg |
Número de páginas: | 173 |
Ano de edição: | 2020 |
ISBN 10: | 6555260726 |
ISBN 13: | 9786555260724 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Civil |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações