Sinopse

A Obra Coletiva DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL foi idealizada por professores vinculados ao Grupo de Pesquisa CNPq “Estado Democrático de Direito Interdisciplinaridade e efetivação possível”. Entre as questões presentes na obra estão discussões relacionadas com a Pandemia da Covid-19: Racismo e Segurança Pública, Impacto do Racismo nos números da Covid-19, Democracia, Lei de Segurança Nacional, Estado Pós-Democrático, Impacto da Pandemia e da Ascensão do autoritarismo nas minorias tradicionais, Tribunal Penal Internacional, Acesso à Justiça e Contrato de Mediação, Ensino em Direito Internacional e Direitos Humanos, Questão envolvendo os conflitos relacionados às Terras Indígenas, Convenções internacionais de Direitos Humanos, Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, Medidas Socioeducativas para Crianças e Adolescentes, Implicações ao Direito da Criança à Alfabetização e seus Marcos Legais, Perspectivas Sustentáveis do Trabalho Feminino no Pantanal Sul-Mato-Grossense e Meio Ambiente, a Revitalização do Positivismo Jurídico de Kelsen e Raz no contexto de Direitos Humanos do Porvir, Distorções relacionadas ao patrimônio, tributação e privilégio no contexto de um Estado de Exceção, Ditadura Militar e Serviço Social e a violação dos direitos humanos, Mídia Independente e a cobertura dos direitos humanos, Políticas Públicas e Constitucionalismos, Moradia, Dignidade Humana e Ordenação das Cidades, e, O Direito à Morte Digna enquanto

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