Sinopse

A presente obra reúne textos produzidos a partir de seminários apresentados pelos doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, como atividade da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais, sob a supervisão e orientação do Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura. A tensão entre constitucionalismo e democracia é o eixo dos textos, que demonstram como a constituição é perpassada pela tensão facticidade e validade e salientam a relevância dos processos democráticos de formação da opinião e da vontade. A tensão constitutiva entre constitucionalismo e democracia é também enfocada no contexto de aplicação do direito, principalmente em relação às demandas envolvendo direitos e garantias fundamentais. No lugar de respostas pretensiosamente definitivas, busca-se evidenciar que a certeza é noção muito mais compatível com regimes autoritários e totalitários, do que com o projeto plural de um Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, os autores objetivam fomentar relevantes discussões acerca dos direitos e garantais fundamentais, evidenciando como direitos e teorias que lhes são subjacentes podem ser reinventados e constantemente aprimorados, a partir de uma eticidade reflexiva, a qual se dirige não apenas à pragmática consolidada que se quer criticar, mas também a si mesma.

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