Sinopse

Ao apresentar o Volume II, da Coleção O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE: Análises com Ênfase nos Direitos Fundamentais, quero lembrar de que o Direito atual passa por um momento único na história da humanidade. Na sua trajetória de revisão dos princípios, o ser humano passou a ocupar o centro e a atenção de todos os estudiosos do Direito. A grande importância do estudo ora apresentado tem em vista a atualidade jurídica e social e demonstra que o Direito se encontra em uma contínua evolução cultural, familiar, econômica, científica e tecnológica, que sempre deve ter como base os Princípios da dignidade da pessoa humana. Esta transcende e transmuda mais com a garantia da proteção jurisdicional, que pode ser reconhecida como um novo Direito Civil, Tributário, Trabalhista e Penal totalmente constitucionalizado. O fenômeno social e jurídico vem demonstrando que essa eminência desse novo Direito ainda se encontra na busca da valorização da liberdade e da vida, como os encontrados nos Direitos Fundamentais do ser humano, os quais visam a alcançar os ideais da paz de da justiça social. Esse é o motivo pelo qual um grupo de professores e pesquisadores da Ciência do Direito, que se empenham na construção e na formação desse novo Direito completamente constitucionalizado, enfrentam com prazer o desafio de trazer as mais novas tendências jurídicas, além de demonstrar a eficácia e a validade da Lei e da Jurisprudência atualizada. Vivemos em um novo momento, em que não se trata mais de dis

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