Sinopse

Este livro apresenta uma série de discussões de assuntos relevantes de interesse do Ministério Público sob o enfoque renovador da Análise Econômica do Direito. Busca-se analisar temas caros ao Direito, sob novo prisma, permitindo uma discussão sobre a relação entre eficiência e justiça em áreas como direito penal, civil, processual civil, trabalhista, eleitoral, dentre outras. Os artigos discutem questões que vão desde a delação premiada, improbidade administrativa e políticas públicas até a litigância estratégica, termos de ajustamento de conduta, redes de proteção à mulher, políticas de regularização fundiária, passando ainda por obrigatoriedade da ação penal pública, responsabilização por dano moral coletivo eleitoral, a vulnerabilidade da mão de obra feminina, sistemas eleitorais, trabalho escravo e imigração. Tais questões são discutidas sob a ótica da Análise Econômica do Direito, buscando-se avaliar se os mecanismos e normas jurídicas subjacentes, assim como sua aplicação pelo Judiciário, são eficientes, isto é, se tendem a gerar um aumento de bem-estar para a sociedade brasileira. Visa-se, assim, contribuir para o debate, em nível teórico e aplicado, de temas relevantes e atuais para o Ministério Público, enquanto defensor da sociedade, buscando repensar o Direito a partir da Economia.

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