Sinopse

É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsor de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes éum imperativo irrenunciável? Os autores, abrindo mão da pretensão de neutralidade acadêmica, fizeram uma opção metodológica por uma reflexão a partir do povo, notadamente do homem pobre e sofredor que habita nosso país. E a fundamentação que serviu de fio condutor de toda essa reflexão foi justamente a do papel da Constituição na construção da cidadania. Em cada página deste livro o leitor encontrará um conjunto de fundamentos orientados explicitamente para duas finalidades: de um lado, denunciar as causas e os graves efeitos da falta de comprometimento daquelas pessoas encarregadas de conferir efetividade ao processo de concreção constitucional e, de outro, anunciar as possibilidades metodológicas para que isso ocorra de forma plena e completa. Todo o percurso dos autores tem amparo no referencial teórico-crítico, muito embora não se apresente como um conjunto fixo de proposições sistemáticas. Antes, eles tentam apontar os difíceis (embora inexoráveis) caminhos da oferta de cidadania, pelo Estado, ao pobre, ao marginalizado, ao sofredor. Dessa forma, distanciam-se enormemente tanto daqueles que criticam, somente por criticar, como dos que se apresentam com alto grau de comprometimento com a manutenção do status quo. Destes últimos s

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