Sinopse

As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super atualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Nesta 10ª edição, agregamos ao texto a atualização da jurisprudência no âmbito do STJ e as alterações legislativas mais significativas no contexto do estudo do nosso Direito Empresarial brasileiro, como: a Lei n. 14.301/2022, que instituiu o programa de incentivo ao transporte de cabotagem; a Lei n. 14.421/2022, que aprimorou o Fundo Garantidor Solidário em relação aos Títulos do Agronegócio; a Lei n. 14.430/2022, marco legal da securitização, que criou a Letra de Risco de Seguro; a Lei n. 14.382/2022, que ratificou a extinção da EIRELI; a Lei n 14.451/2022, que modificou os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. Esta obra é indispensável para o aluno da graduação que deseja compreender os institutos do Direito Empresarial, e essencial ao concurseiro que

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