Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Data de fechamento da edição: 10-1-2022.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 1296 |
Ano de edição: | 2023 |
ISBN 10: | 6553625298 |
ISBN 13: | 9786553625297 |
Edição: | 47 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Trabalhista |
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