"Este livro é produto dos meus estudos, ao longo de 14 anos de carreira, e das aulas ministradas na disciplina de Regime Jurídico do Ministério Público da União, matéria específica para o concurso de Procurador do Trabalho, cobrada em todas as fases do certame. A obra é indispensável na preparação para o concurso de Membro(a) do Ministério Público do Trabalho, abordando, de modo destacado, o perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, o Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93) e os instrumentos de atuação institucional, notadamente extrajudiciais, como inquérito civil, requisições, notificações e termo de ajuste de conduta, tratando, ainda, das principais normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). Por seu viés prático e linguagem direta, também é útil para os profissionais que atuam e desejam conhecer mais a respeito da atuação do Ministério Público do Trabalho, sejam advogados, magistrados, servidores, estagiários ou estudantes."
Peso: | 0,53 kg |
Número de páginas: | 334 |
Ano de edição: | 2024 |
ISBN 10: | 6555267631 |
ISBN 13: | 9786555267631 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Trabalhista |
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