SURGIMENTO DO DIREITO Tema aborda o surgimento do direto como lei na sociedade antiga, na qual é explorado desde o direito em sua fase primitiva, conceitos como a aplicação da punição e vingança de sangue, consequência da violação de totens e tabusnas sociedades primitivas. Por fim, adentraremos no direito penal antigo, direito penal medieval e suas punições baseadas em crenças causadas na religião, até o tema do direito penal moderno e a sua concepção de pena.HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Nesse tópico abordaremos o período do direito colonial no Brasil, quando nosso território era sujeitado por ser colônia de Portugal, as normas e leis do país colonizador, tais como, livro V das ordenações do reino quando em 1822 foi proclamada nossa independência, e as ordenações Filipinas que eram o código de leis civis e criminais de nossos irmãos lusitanos, foram mantidas em nosso ordenamento jurídico no campo penal, isso até a promulgação do código penal do império em 1830. Também será abordado a grande influência de Mello Freire em nosso sistema penal, a instituição do Código Criminal de 1830, Código de 1890 e a Consolidação das Leis Penais de 1932, Código Penal de 1940 e a Reforma de 1984.TEORIA GERAL DA PENA No tópico em ques
Peso: | 0,35 kg |
Número de páginas: | 213 |
Ano de edição: | 2024 |
ISBN 10: | 6555267585 |
ISBN 13: | 9786555267587 |
Altura: | 35 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito |
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