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Esta obra se compõe de comentários sobre os principais aspectos e alterações promovidas pela Lei 14.34422 Lei Henry Borel, a qual trata da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescen...

Esta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções.O livro continua completo, analisando a ação civil pública no proc...

O Direito Processual Empresarial não tem merecido a devida atenção pelos operadores do Direito, embora seja uma importante e destacada área do Direito Processual na realidade forense. Isso se dá, prin...

Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo...

Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 – que representa um importante instrumento de defesa dos direitos e garantias fundamentais da criança e a...

"FERNANDA PERREGIL Advogada, especialista em Direito do Trabalho e práticas ESG, Sócia da DSA Advogados e head da área trabalhista, Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF, F...

"O presente livro contempla novas e antigas discussões sobre PLR, com os vetores interpretativos trazidos a lume pela Lei nº 14.020/2020. Dentre as novas discussões, que ainda não foram objeto aprofun...

Mergulhe nas visões de advogados e advogadas renomados, que desvelam a complexidade do mundo jurídico sob o prisma da igualdade e inclusão. Cada artigo é um convite à reflexão sobre como o gênero mold...

ESG Environmental, Social and Governance, sigla na língua inglesa, cuja tradução livre para o português significa ASG Ambiental, Social e Governança, trata-se de um conjunto de boas práticas idealizad...

Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o projeto CLT Comentada - Artigo por Artigo, agora em sua 3ª edição a...

O MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA chega em sua 11ª Edição revisada e atualizada.Após quase quatro anos da entrada em vigor da Reforma da Previdência, os Benefícios Previdenciários ainda cau...

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminent...

Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam pre...

O manual tem como objetivo ofertar aos graduandos em Direito, aos que se preparam para os concursos públicos, bem assim aos operadores que labutam na jurisdição criminal, elementos teóricos, práticos ...

A LGPD entrou em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu...

A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal p...

Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que s...

Nesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais d...

Trata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas que envolvem as Organizações Criminosas. Contém discussões teóricas e práticas, como a colaboração...

O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores, como segurança, utilização racional d...

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma...

O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles a...

Este livro discorre a respeito da problemática da pena se ela tem uma finalidade constitucional definida se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos se tem trazido sensaç...

Na faculdade de Direito ensina-se Direito. Não se aprende a advogar na faculdade. O exercício da advocacia tem outras escolas. Em grande parte, advogar é conhecer a natureza humana (José Roberto de C...

O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias. Dentre os vários fatores que podem desequilibrar ...

Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicaç...

Esse material é inovador, didático e exclusivo, desenvolvido para facilitar a vida do operador do Direito com consultas rápidas e efetivas. Importante esclarecer que saber o conceito de palavras juríd...

O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à...

A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos inst...

Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), compa...

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas ...

A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de j...

A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Est...

Poucas atividades humanas estão de tal forma envoltas em valores e expectativas sociais quanto o trabalho da Justiça. “Fazer justiça”, depende da atuação prática que se realiza no trabalho em cooperaç...

A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado...

O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do ...

Este livro é o resultado de um projeto pessoal antigo nosso, de oferecer ao público leitor uma obra didática sobre a Criminologia que não pecasse nem pela falta, nem pelo excesso. Que se aprofundas...

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, obje...

Obra que possibilita consulta fácil e rápida do conteúdo prático trabalhista aos militantes da área, aliando a teoria legislativa, doutrinária e jurisprudencial atualIzada à prática diária. Este liv...

Nesta obra eminentemente didática, agora na 7ª edição, valendo-se de vasta experiência docente, o autor apresenta o conteúdo da disciplina Direito do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o...

Nesta obra eminentemente didática, agora na 9ª edição, o professor Adalberto Martins apresenta o conteúdo da disciplina Direito Processual do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor c...

Livro que trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, abordando legislação específica, formas de enquadramento, o verdadeiro corretor autônomo, formas d...

O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia tra...

Desde o ano de 2013 diversas bancas de concursos para Delegado de Polícia, Civil e Federal, passaram a cobrar um conhecimento específico dos candidatos, qual seja, a elaboração de peças práticas de Po...

Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direit...

Esta obra apresenta ao leitor uma revisão final das disciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos para a carreira de delegado de polícia civil. É didática e objetiva, com o aprofundamen...

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarc...

Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de p...

"O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e resp...

"O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da ...

"A questão das drogas é uma das mais complexas para a atuação no Direito, pois envolve saberes múltiplos como a psicologia e a sociologia. É com essa preocupação que o autor elaborou o estudo sistem...

A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar um contrato eficaz, seguindo e respeitando requisitos essenciais de validade, nomenclatura e capacidade. A Importância de um con...

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você de...

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você de...

Este livro traz uma abordagem inédita sobre Direito Administrativo Militar, abarcando, em síntese, o regime jurídico dos militares federais e estaduais. Em linguagem simples e objetiva, o autor discor...

O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a ...

Esta obra busca analisar a compatibilidade do contrato para prestação de trabalho intermitente com o patamar civilizatório mínimo de direitos garantidos pela Constituição Federal. Para alcançar este o...

O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada,...

O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de ...

"O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteçã...

"Estudar o Direito Coletivo do Trabalho, na ordem jurídica brasileira, é enfrentar temas como liberdade, organização e tutela coletiva sindical, à luz das diretrizes da Organização Internacional do Tr...

"O mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido...

"O Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O ...

A presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Nic...

"João Marques Fonseca é CEO da EMDOC, empresa de mobilidade global, idealizador do Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados, projeto com a chancela do Alto Comissariado das Nações Unidas par...

"O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:...

"O livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxilia...

O Código Processo Civil com índice sistemático e alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. Perfeito para concursos e exames da OAB O Código de Processo Civil da Editora ...

O Código Processo Penal com índice sistemático para facilitar a localização do dispositivo legal. Perfeito para concursos e exames da OAB O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leit...

Código Penal trás índice sistemático e alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. Ideal para consulta diária e para prova e concurso O Código Penal da Editora Mizuno ofer...

Apresenta uma linguagem acessível para estudantes, advogados e demais profissionais do ramo, além de pessoas interessadas em entender o Dicionário Jurídico Esta obra é fruto de uma seleção de termos ...

A obra procura esclarecer a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho TST “...A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da t...

"Uma obra jurídica inigualável, em que o autor, renomado jurista e Delegado de Polícia, aborda a prevenção criminal como ferramenta de reversão ao avanço da criminalidade. A leitura empírica do delito...

"Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido - Férias parceladas em até três períodos ...

Este trabalho tem por objetivo refletir em relação ao papel que a Suprema Corte tem desempenhado em relação ao Direito do Trabalho, na atualidade, notadamente quando profere algumas decisões, em contr...

"O Direito Previdenciário é disciplina obrigatória nos cursos jurídicos e é cobrada no Exame de Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU,...

"O título deste livro é uma pergunta (?), que nos leva a inúmeras indagações e reflexões. A tecnologia trará o fim do trabalho? Ou a sua intensificação, superexploração e invisibilidade? Qual o papel ...

O livro aborda estudo completo de Direito das Sucessões. Guia Definitivo para Administrar Patrimônios, Inventário, Partilha e Planejamento sucessório O objetivo do doutrinador é transformar você em um...

O Projeto “Trabalho e Debate” já está em sua sexta temporada, disseminando o conhecimento e a reflexão sobre temas de Direito e Processo do Trabalho, contando com juristas de todo o Brasil que, semana...

A obra coletiva Constitucionalismo Humanista e Social na Jurisprudência do TST comemora o legado de Mauricio Godinho Delgado em seus 70 anos de vida. No conjunto, os artigos interconectam fundamentos ...

Esta obra coletiva visa suprir uma demanda por estudos atuais acerca da remuneração no planejamento empresarial. Diante das novas tendências do mercado, buscou-se enfrentar questões sobre modernas for...

É com satisfação que apresentamos o Livro “Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática”, um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a tem...

O livro aborda temas do direito de família e sucessões de forma simples e objetiva e também explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento in...

O livro mostra, de forma simples e objetiva, para o empresário nacional e internacional as questões legais para se empreender no Brasil. Explica, em um primeiro momento, a economia no Brasil e, em seg...

O livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desast...

Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, ...

A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber...

Adentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2" após o sucesso do volume 1, o qual é também im...

Sabemos que a reforma da legislação trabalhista no Brasil foi retomada no ano de 2017, em período de grande turbulência econômica e política no país, capitaneada pelo governo do Presidente Michel Teme...

Obra que trata da audiência trabalhista, desde os preparativos do advogado antes da audiência até a fase de sentença. Contém conteúdo teórico interligado com a prática diária do advogado, com modelos....

É um livro de leitura simples para o profissional de SST, porém com base firme nos conceitos técnico e legal, com atenção para as dificuldades do dia a dia destes profissionais, dificuldades estas det...

No contexto empresarial, as máquinas possuem peças que, quando apresentam problemas, são imediatamente cuidadas, zeladas e dedicadamente reparadas; empregados possuem percepções, emoções e necessidade...

"Este livro é produto dos meus estudos, ao longo de 14 anos de carreira, e das aulas ministradas na disciplina de Regime Jurídico do Ministério Público da União, matéria específica para o concurso de ...

"Trata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática dos crimes sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia. Profunda, didática e objetiva, trata de tem...

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Adm...

Notória tem sido a grande procura pela presente obra, agora em sua 3ª edição, a qual se expressa em linguagem simples, clara, objetiva e metódica, apresentando legislações atualizadas, vez que a matér...

A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo petici...

Nos últimos anos, houve um crescente interesse pelo Direito Desportivo, tendo sido publicados inúmeros livros sobre o tema. No entanto, a vasta maioria deles aborda apenas questões relacionadas ao Fut...

A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa pon...

O principal motivo para a confecção desta nova edição foi e continua sendo as constantes modificações e alterações na legislação trabalhista e nos entendimentos dos Tribunais.O profissional que milita...

No epicentro da revolução digital, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora, definindo o rumo de muitas trajetórias. Com isso, a necessidade de orientação ética, jurídica e...

Advogado militante na área cível há mais de 20 anos e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB e Pr...

SURGIMENTO DO DIREITO Tema aborda o surgimento do direto como lei na sociedade antiga, na qual é explorado desde o direito em sua fase primitiva, conceitos como a aplicação da punição e vingança de sa...

As edições anteriores têm recebido excelentes avaliações em plataformas digitais mas, mesmo assim, preparamos uma edição mais aprimorada. Levando em conta os feedbacks valiosos dos leitores, a linguag...

A presente obra aborda, por meio de pesquisa bibliográfica, o fenômeno do trabalho por aplicativo, a fim de se obter uma solução para o debate existente, em especial no mundo do Direito do Trabalho, a...

Até onde pode se estender o poder empregatício diante do direito de proteção à vida privada, intimidade e liberdade de expressão do trabalhador? Esse é o questionamento levantado pelo livro As repercu...

Não é exagero se dizer que a realização plena do profissional do Direito ocorre quando se atua em plenário do Júri no seu discurso se revela a todos, e para si mesmo, o fruto de tanta dedicação e sacr...

É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de ...

A presente obra traz um apanhado doutrinário dos principais autores que são usados pelas variadas bancas de concursos, trazendo, quando necessário, os pontos controvertidos e que podem ser objeto de q...

Há muito tempo desde a Emenda Constitucional nº 452004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil, o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle ...

Direito Empresarial, que está em sua 5ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial atualizado, comparati...

Esta obra, OAB Rumo a Aprovacao, e coordenada pelos professores Vander Brusso da Silva e Geancarlos Lacerda Prata. Sao profissionais com mais de 15 anos de experiencia na docencia, especialmente em Cu...

O trabalho de conclusão de curso se apresenta como item obrigatório de aprovação em muitas faculdades brasileiras, especialmente nas faculdades de Direito e, invariavelmente, traz tormento ao aluno, q...

Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis e...

As políticas públicas são um tema cada dia mais importante no cenário jurídico brasileiro.Aspectos políticos, econômicos e sociais dos fenômenos jurídicos demonstram a relevância da dimensão instituci...

Há muito tempo desde a Emenda Constitucional nº 452004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil, o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle ...

Desde meu ingresso na atividade pública forense, o assunto plantão judiciário tem sido uma constante na minha trajetória.Ainda como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, nos an...

Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda to...

O interesse pelo tema tem origem na experiência do autor como advogado trabalhista há mais de 20 anos. Ao longo dessa jornada, percebeu-se que os jurisdicionados não se sentem confortavelmente bem no ...

Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devi...

Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser ...

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativa...

Há muito tempo desde a Emenda Constitucional nº 452004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil, o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle ...

A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o construção de um Estado Democrático de Direito, estabilidade e bem-estar social, exigindo um esforço constante dos governantes para guiar polít...

O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral...

Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo cons...

O presente livro faz uma incursão no Direito Processual do Trabalho e sua interface com o Processo Civil, o que culmina no Novo Processo do Trabalho, afinado com os paradigmas do CPC2015 e da Constitu...

O Fábrica de Criminalistas foi elaborado com um propósito claro ensinar a Advogados e a Defensores Públicos a realizarem uma defesa técnica e estratégica. No processo penal real, a bem da verdade, não...

Queridoa leitora, a educação jurídica é um processo complexo que vai muito além da simples assimilação de teoria legal. Ela requer a combinação de conhecimento acadêmico sólido com a aplicação prática...

Tal como anteciparam os hippies e hoje acontece em maior ou menor medida com cada um de nós, a qualidade de vida passa a ser tão ou mais importante do que ganhos salariais, por mais que uma coisa po...

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores...

- Atualizado com a Lei do Abuso de Autoridade, Lei Anticrime e as Resoluções do TSE; - Aspectos Teóricos e Práticos; - Estudo Interdisciplinar das Infrações Administrativas, Cíveis e Criminais.

O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciai...

Nesta quarta edição o livro ganha nova formatação, constante de acomodação, em um único bloco, dos temas comuns (doutrinários), cujo fim é facilitar, agilizar e dinamizar a pesquisa. O autor acrescent...

Dotado de capacidade para absorver novas teses, o autor sabe que o conhecimento é inevitável, faz parte da natureza humana. É como corrente em que cada ideia é elo, uns mais fracos, outros mais fortes...

A nossa histórica política recente revela, de forma inescapável, que o fenômeno da corrupção ocupa posição-chave na pauta nacional, sendo importante vetor para instabilidades políticas e sociais. A in...

o início de 2019, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o chamado “Pacote Anticrime”, com proposições normativas voltadas a alterar diversos diplomas legais. Para além de um projeto monot...

Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso não é diferente com o Agronegócio brasileiro, atualmente um dos principais business da economia nac...

O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma ...

O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 an...

Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispo...

Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sext...

Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial e uma contrarrazão, cujo fim é exatamente oferecer uma luz, um caminho na árdua arte que é a elabora...

Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de...

A exigência da “Prática Forense” para o exercício da atividade jurisdicional é extremamente significativa. Exemplo é a exigência constitucional oriunda da Emenda nº 45/04, que veicula a “Reforma do Ju...

A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos ...

Mais uma obra de Pedro Paulo Filho demonstra a sua excepcional vocação de historiador voltado para aspectos de advocacia ainda não ventilados por nenhum outro autor, mesmo os mais profícuos estudiosos...

Trata-se de obra realmente inovadora e única no mercado jurídico brasileiro. O autor buscou os conhecimentos das práticas de gerenciamento de projetos, utilizadas especialmente nas áreas de engenharia...

O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser...

Todo o livro é aferido e investigado de maneira completa, o funcionamento do juízo coletivo, a partir de uma tabulação com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais a serem consideradas como persp...

Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agente...

A presente obra versa sobre o benefício da aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social – benefício que sofreu grande coação por parte das entidades governamentais e políticas brasilei...

O lançamento da Primeira Edição desta obra teve inteiro sucesso, em especial como instrumento de orientação profissional a Advogados, estudantes ou formandos de Direito, e por sua utilidade, enfim, em...

Nesta diferenciada obra, todos vocês, concurseiros, vestibulandos, acadêmicos, professores, educadores, pais, mães e aqueles que querem aprender para ter sucesso pessoal e profissional, com aprovações...

Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos, consubstanciado em três eix...

As Filosofias do Direito do Brasil é um estudo mais filosófico do que histórico das filosofias do direito do Brasil. Num primeiro momento, introdutório, o livro expõe o que é Filosofia, a Filosofia Br...

A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e...

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção n...

Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente – a famosa Lei de Crimes Ambientais – o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9...

Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor...

Como fazer sua Pesquisa, em 8.ª edição, é um livro já consagrado pela crítica nacional e destinado a iniciar a pessoa que, pela primeira vez na vida, quer fazer uma pesquisa. O livro, inteiro, é ao me...

A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi ...

Elaboramos uma análise científica a respeito da convenção de condomínio (propriedade horizontal), fazendo uma análise jurídica (investigação), concentração lógica (reagrupamento) e construção jurídica...

O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder ...

Uma obra de enorme importância para o avanço da visão sistêmica na terapêutica integrativa, apresentando à comunidade médica interessada a experiência e o modus operandi de profissionais já familiariz...

Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina...

Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina...

Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema “desaposentação”. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entr...

Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento. O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento b...

“Volta que o mundo deu volta que o mundo dá”, expressão que fornece um ótimo retrato do que se encontra nas páginas deste minidicionário. Trata-se de uma trajetória que, à semelhança de um caleidoscóp...

O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe...

O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Contextualiza o contrato individual de trabalho do a...

Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral...

Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do...

Esta Obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Dire...

Esta Obra destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário,...

Tratando-se de imóveis, tema central desta obra, urgia promover uma abordagem doutrinária e prática com a finalidade de facilitar a consulta daqueles que se dedicam à matéria tão relevante. De uma ou ...

Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com amp...

autor é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde janeiro de 1976. Membro da Academia Taubateana de Letras. Também Professor de Direito Penal. Lecionou na Universidade de São José dos Campos-S...

Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos ju...

A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, m...

A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, m...

Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição...

A obra Eleições Municipais 2016 foi desenvolvida inteiramente com o objetivo de levar ao conhecimento da classe política as inovações decorrentes da reforma eleitoral a ser aplicada já nas eleições mu...

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e ...

O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará...

Esta obra tem por finalidade a apresentação de forma direta e eficaz dos conteúdos inerentes à prática tributária, fazendo com que o aluno assimile estes conhecimentos e aplique de forma a obter o suc...

Esta terceira edição da obra “Exceção de Pré-executividade. Teoria e Prática”, defende tese científica inédita, cujo objetivo é alimentar e manter vivo o debate. A velocidade com que a legislação muda...

Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil. Os...

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão ...

Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso d...

O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente...

Geografia Política das Drogas Ilegais trata da guerra ligada ao tráfico de drogas ilícitas. Uma guerra que envolve Estados e grupos não estatais, que se utiliza de policiais regulares, de mercenários ...

O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal...

A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estad...

O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabi...

O Iniciação à Filosofia, em sua 12.ª edição, é hoje um livro consagrado pelo leitor e pelos estudantes brasileiros. Auxiliado por um rico "Índice de Assuntos", expõe a Filosofia em sua totalidade, des...

A obra “Inspeção do Trabalho: Estudos Sobre a Fiscalização do Trabalho no Brasil e no Mundo” é fruto de mais de 20 (vinte) anos de atuação do autor na área trabalhista, como advogado, professor e Audi...

Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos m...

Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados...

A presente obra tem como objetivo oferecer uma compreensão estendida, mas direta, do microssistema dos Juizados Especiais Criminais, focada, essencialmente, na mais recente linha jurisprudencial de te...

s lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiv...

Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, como recente diploma que disciplina a questão das DROGAS no país, necessita ser entendida e debatida com toda a densidade, não só por ser incipiente texto, mas...

O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Le...

Benedito Antônio Alves Mestre em Direito Público. Advogado. Escritor. Professor Universitário com mais de uma década de experiência em cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas disciplina...

Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da...

Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direi...

O leitor – atuante ou não no setor de locação imobiliária – encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei f...

Obra de grande alcance prático que, em linguagem objetiva e acessível, aborda temas extrajudiciais de alta relevância e interesse não só dos operadores do Direito, como também de administradores, cont...

Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalização do conteúdo, a partir de criteriosa revisão e adequação ao texto do Novo Código de Processo Civil ...

Os temas da execução penal se notabilizam pela especificidade e, por isso, exigem, para uma militância forense e acadêmica satisfatória, o contato com fonte de credibilidade na consulta doutrinária e ...

A acolhida que teve esta obra por parte de alunos e professores, nos motivou a aprimorar este singelo trabalho. A arquitetura da obra sofreu algumas adequações: facilitar o estudo do direito administr...

O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da...

s insetos, pela sua antiguidade de aparecimento, pela amplitude de sua distribuição, pelo número de suas espécies, pelo volume em termos de massa biológica que representam e, até, pelos préstimos que ...

Obra de grande utilidade para os iniciantes nas lides forenses. Aqui você encontrará modelos práticos para a propositura de ações na área judicial e para a correta preparação de documentos relativos a...

Na área abordada por esta obra – diferentemente do que acontece em muitas outras – os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclu...

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade p...

A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do ...

A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo petici...

Esta nova edição do Manual de Prática Processual Penal, cujo emprego é bastante amplo no campo do Direito, se esmerou em tratar de doutrina básica, que tem serventia a qualquer operador no campo juríd...

A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Co...

Desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, a legislação previdenciária vem sofrendo sucessivas alterações, inclusive com edições anuais de Instruçõ...

Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conh...

Esta obra foi totalmente revisada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), bem como as alterações realizadas pela MP 808/17. Embora não seja possível precisar o resultado final das novas re...

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a l...

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a l...

Nesta obra, o leitor encontrará os mais candentes temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e conexos à área trabalhista. Já testada na prática dos concursos públicos, nas salas de ...

A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologia...

A obra "Monografia Jurídica: quais caminhos devo seguir?" orienta os alunos para a elaboração de seus trabalhos acadêmicos, buscando facilitar o entendimento, propósito, aplicação e estruturação das d...

As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o q...

e acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mesmo sexo - Adoção por casal homoafetivo A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser...

Brasil passa por um momento histórico: após o auge da “Operação Lava-Jato”, que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orqu...

A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária ...

O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a Lei n° 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em nota...

A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016), se...

A rápida e vertiginosa aceitação desta obra pelo operador do Direito, a exemplo das demais obras do autor, recomendou sua ampliação. Sua reedição, além das nuances, inovações e alterações tratadas na ...

Trágico, violento e ineficiente. O sistema penitenciário brasileiro é conhecido por esses adjetivos. Mas, sabe-se que a problemática carcerária é universal. Em O panóptico no território das Apacs o au...

Qual é o valor a ser dado à vontade da vítima de violência doméstica e conjugal quanto ao processo criminal tendente à punição do seu agressor? Pode ou deve esta vítima ter disponibilidade sobre ele, ...

Esta obra é para ser lida aos poucos, assim como a vida é para ser vivida no ritmo do cotidiano. Este livro haverá de ser um bálsamo que contribuirá para tratar as angústias e agruras do dia a dia, e ...

Este livro é fruto de pesquisa científica, na área de concentração das Instituições Jurídico-Políticas e linha de pesquisa do "acesso à justiça". À época teve prefácio do estudioso e digno Dr. Bruno T...

A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende ainda mais, tornando definitivo seu destaque no cenário prático jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para surpreendente...

A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende cada vez mais, tornando patente e claro seu destaque no cenário prático-jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para essa ...

O objetivo deste livro é ajudar o aluno a preparar-se para qualquer concurso público. A análise de todas as questões é feita de maneira objetiva e simples, acompanhada de fundamentação teórica. São aq...

A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desd...

Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se nece...

A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela fu...

Esta obra apresenta uma análise aprofundada da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recentíssimo regime de previdência complementar instituído, até o momento, ...

O concurso público, na atualidade, constitui objeto de interesse geral, em se considerando que o acesso aos cargos e empregos públicos passa necessariamente por tal meio de seleção. Apesar de sua impo...

O processo administrativo, compreendido no seu sentido amplo, é instrumento de suma importância para condução do País na construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito. O objetivo da pr...

Estudar “Processo” é estudar “Constituição”. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam u...

A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma...

Por que as verbas trabalhistas geram tanta polêmica? Os motivos estão sendo mostrados e amplamente comentados neste livro. Destina-se esta obra a advogados, juízes do trabalho, contadores, peritos jud...

A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sh...

O brasileiro está vivendo mais, porém 80% deles não sabem quando irão se aposentar, nem o valor da renda com a qual terão que viver no futuro. Você também viverá mais do que foi previsto quando a Prev...

Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil. A iminência ...

A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: ...

sta obra foi idealizada com a finalidade preponderante de simplificar as questões práticas processuais recursais hodiernas, nas esferas cíveis e trabalhista. Seu traço marcante é a postura analítica s...

A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e...

Apresentamos ao leitor o primeiro livro do Brasil que trata especificamente dos “recursos eleitorais cíveis e criminais”. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de r...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi alvo de mudanças trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a conhecida Reforma da Previdência. A tarefa de comentar a ...

Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalh...

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da ár...

É notável o interesse crescente pelo estudo e compreensão da responsabilidade social empresarial em seus aspectos e dimensões. Profissionais, como advogados, administradores e economistas, empresários...

Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição d...

O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais. Este livro tem como objetivo apresentar de forma ...

A violência é cada vez mais assustadora, as razões cada vez mais banais, os resultados cada vez mais desconcertantes. Em meio a este panorama, os delitos sexuais espocam nas mídias reclamando medidas ...

sta terceira edição ganha uma rica parte doutrinária acerca do universal tema Responsabilidade Civil, onde o autor busca identificar e discorrer sobre as particularidades e as controvérsias global do ...

A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem...

A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em v...

ste livro possui a finalidade precípua de levar ao leitor, com uma linguagem simples, clara e objetiva, detalhes sobre o palpitante tema “Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade Sindical Complexa ...

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um único volume, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com qu...

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/S...

Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complex...

Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance ...

A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 1...

A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.4...

O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco ...

A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui in...

Este livro vem preencher uma lacuna, na área prática dos Operadores do Direito, dos médicos e dos odontólogos, quando chamados para auxiliar à Justiça. Em face dos avanços do atual estado da técnica, ...

Por muito tempo, o casamento foi a única base para a formação de um núcleo familiar na sociedade ocidental. Dentre os seus muitos requisitos, um prevaleceu até recentemente: a obrigatoriedade de haver...

Livro pioneiro sobre o tema, escrito por um dos mais requisitados palestrantes jurídicos brasileiros, para apresentações no Brasil e no exterior. Contém informações importantes de como preparar uma pa...

Estudo do Direito Material e Processual do Trabalho, dentro da perspectiva da remodelação dos seus institutos e princípios pela Lei nº 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista. Análise pormenoriza...

A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionad...

Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos m...

Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, d...

Apresentamos ao mundo jurídico esta obra que objetiva servir de norte para os profissionais da área jurídica, na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Có...