Sinopse

O objetivo geral desta obra é analisar o atual cenário relativo às cadeias produtivas e de fornecimento em termos globais sob o prisma do direito concorrencial, além do papel desempenhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na regulamentação e no direcionamento de respon-sabilidades. Os objetivos específicos são conceituar de forma acurada cadeia produtiva, cadeia de valor e cadeia de abastecimento, sob o prisma do direito do trabalho e, a partir disso, tecer uma análise crítica das possibilidades de imputação de responsabilidade e perspectivas futuras quanto ao tema. Além disso, a obra faz uma análise crítica quanto à atribuição de responsabilidades aos personagens das cadeias, especificamente quanto ao dever de devida diligência (due diligence). São trazidas as iniciativas legislativas a respeito vigentes em outros países e as disposições legais com maiores possibilidades de serem efetivas do ponto de vista prático, e não apenas pragmático.

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