Sinopse

Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema “desaposentação”. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática: são muitos os desdobramentos existentes na matéria e principalmente pelos riscos de serem malsucedidos ao pleitearem uma condição mais benéfica ao segurado aposentado. O principal objetivo desta obra é fazer a “desmistificação” do assunto, bem como encorajar os profissionais a desafiarem a matéria da desaposentação e a reaposentação. Para isso, além de um estudo da parte teórica, pudemos selecionar e indicar os principais casos que envolvem a desaposentação, como alguns em que mesmo que prevaleça no judiciário o entendimento de que o segurado ao pleitear nova aposentadoria tenha que proceder à devolução das parcelas recebidas da aposentadoria a ser renunciada, será vantajoso ao segurado promover a desaposentação.

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