Sinopse

Esta nova edição do Manual de Prática Processual Penal, cujo emprego é bastante amplo no campo do Direito, se esmerou em tratar de doutrina básica, que tem serventia a qualquer operador no campo jurídico, porquanto serve ela de instrumento e suporte para a matéria prática que lhe é consequente. Tendo como norte o aspecto prático, o livro cuida de todo os assuntos do processo penal relacionados com a prática forense. Diante disso, o estudo levado a efeito tem como ponto de partida a persecução criminal compreendida em seus dois momentos: inquérito policial e ação penal; prisão e liberdade provisória, como também aborda: exceções processuais; assistente do Ministério Público; sentença em suas várias modalidades; reabilitação; institutos ligados à execução da pena; procedimentos e recursos.

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