O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo. Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no Direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015. Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado com a Lei da Liberdade Econômica, que incluiu o art. 49-A e deu nova redação ao art. 50, do Código Civil. O livro tem aplicação nos cursos de Direito, nas cadeiras de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Processo Civil, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.
Peso: | 0,28 kg |
Número de páginas: | 224 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6555261560 |
ISBN 13: | 9786555261561 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Administração |
Assuntos : | Biografia |
Assuntos : | Química |
Assuntos : | Passatempo |
Assuntos : | História |
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