Sinopse

A obra procura esclarecer a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho TST “...A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instância de precedentes... A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano germânico, como França e Itália, e ingressar no direito comparado com o modelo da common law, como no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. A leitura desta obra, tão atual e importante, nos mostra a realidade da jurisdição trabalhista na atualidade. ... lança um desafio aos cultores do direito e do processo do trabalho para refletir sobre as mudanças que existirão na cultura dos precedentes, a entendê-los obrigatórios, como garantia de um processo justo, íntegro e coerente a ser decidido em tempo razoável e, com isso, resgatar a crença da sociedade na entrega da prestação jurisdicional.” “...o livro procura problematizar – à luz do direito comparado e dos principais autores que enfrentaram a matéria – a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, pugnando pela sua caracterização como uma Corte Suprema, isto é, como uma Corte de interpretação e de precedentes. Conjugando o seu profundo conhec

Detalhes do produto