Sinopse

Esta obra tem por finalidade a apresentação de forma direta e eficaz dos conteúdos inerentes à prática tributária, fazendo com que o aluno assimile estes conhecimentos e aplique de forma a obter o sucesso almejado. As peças apresentadas neste trabalho vão desde a elaboração de iniciais, bem como de recursos e outras medidas judiciais inerentes ao tema, sem deixar de fazer menção ao conteúdo de direito tributário material, para facilitar a compreensão de conceitos e o entendimento de cada assunto. Cada peça traz um resumo conceitual de forma lógica, passando desde a finalidade, fundamento legal, cabimento, legitimidade, prazos, competência, etc., e um modelo de peça elaborada de forma mais completa, trazendo ao aluno, não só um esquema, mas uma peça com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, que facilitaram a elaboração de peças futuras, seja em um exame da OAB, seja na vida profissional.

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