Sinopse

Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, acompanhamos por 15 anos, diariamente, os julgamentos de tais Tribunais numa exaustiva pesquisa jurisprudencial do passado, que ainda fomenta o debate de temas atuais. Promovemos ainda algo inédito na ciência criminal, um intercâmbio do Direito Penal com o Processo Penal, analisando, em todos os delitos, institutos da legislação adjetiva penal. Adotamos, como critério na seleção da jurisprudência, a atualidade dos julgados e a importância no contexto prático forense. Enfim, ao final de todos os aspectos doutrinários supracitados, o delito é estudado sob a ótica do STF e do STJ. O livro foi atualizado com a Lei nº 13.104/2015 que alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ao crime de homicídio: o Feminicídio, bem como os julgados do STF e STJ até abril de 2015.

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