O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a Lei n° 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro (s) artigo (s) com o (s) qual (is) possa (m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático). As Referências ainda são acrescidas de Regimentos de Tribunais, Súmulas, Resoluções, Decretos, Portarias e Enunciados, de modo a facilitar não só o manuseio, mas o estudo e a pesquisa pelos leitores.
Peso: | 0,35 kg |
Número de páginas: | 272 |
Ano de edição: | 2017 |
ISBN 10: | 8577893154 |
ISBN 13: | 9788577893157 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Civil |
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